SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Pleno do TST decide que OJ 270 aplica-se ao PDI do BESC

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Estatuto do Idoso completa três anos

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Pena-base (cálculo). Incêndio (Cód. Penal, art. 250, § 1º, I). Habeas corpus (correção da pena).

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil